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Direito Imobiliário, Notarial e Registral

Imobiliário

A área de Direito Imobiliário, Notarial e Registral é a principal especialidade do Escritório Batista & Cândido Advocacia. Confira abaixo algumas das nossas demandas:

 

  • Due Diligence Imobiliária;

  • Regularização jurídica de empreendimentos;

  • Retificação de área;

  • Mapeamento de confrontantes;

  • Estruturação de SPE;

  • Incorporação Imobiliária;

  • Condomínio fechado

  • Direito condominial;

  • Assessoria preventiva nos contratos;

  • Elaboração e revisão de contratos imobiliários (compra e venda, permuta, locações, convenções, regimentos internos e etc.);

  • Notificações extrajudiciais;

  • Contencioso imobiliário (ações locatícias, ações possessórias, reivindicatórias, distratos e etc);

  • Usucapião extrajudicial e judicial;

  • Adjudicação compulsória extrajudicial e judicial;

  • Assessoria em escrituras públicas (venda, cessão, doação, dação em pagamento e etc);

  • Incorporação de bens imóveis ao capital social;

  • Embargos de terceiros;

  • Registro de títulos judiciais e extrajudiciais.

Direito de Família e Sucessões

Família

Dentro da especialidade do escritório, também está a área de Direito de Família e Sucessões. Confira abaixo algumas de nossas principais demandas:

 

  • Divórcio e dissolução de união estável extrajudiciais e judiciais;

  • Pactos patrimoniais (pacto antenupcial, regulamentação de união estável e contrato de namoro);

  • Ação de alimentos;

  • Execução/Revisão de pensão alimentícia;

  • Regulamentação e modificação de guarda e visitas;

  • Interdição, tutela e curatela;

  • Retificação de nome;

  • Reconhecimento de filiação socioafetiva;

  • Inventário extrajudicial e judicial;

  • Solicitação de lançamento, revisão e correção do ITCMD;

  • Planejamento sucessório (testamentos, partilha em vida, doação com reserva de usufruto);

  • Diretivas Antecipativas de Vontade (testamento vital);

  • Abertura e registro de testamento;

  • Cessão de direitos hereditários;

  • Sobrepartilha de bens;

  • Ações de interesse do espólio e/ou dos herdeiros.

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